O Liberal edição de 26/09/2010
“Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último” (Thomaz Jefferson, 3º presidente dos EE.UU, 1801-1809)
A pecha de que o Brasil não é um país sério resulta de acintosos desrespeitos às leis e instituições, a partir de quem tem o dever maior de preservá-las. Os custos da campanha eleitoral no Pará desafiam instrumentos legais de combate à influência do poder econômico nas eleições e às lavanderias de dinheiro, que em épocas eleitorais parecem funcionar a todo vapor, embora dinheiro exija lavagem a seco.
Os candidatos no Estado estão gastando 3 bilhões e 200 milhões de reais, tendo patrimônios de 180 milhões e 900 mil reais, menos de 6% dos gastos. Como dinheiro não brota do nada, de onde vêm os demais 94% é daquelas perguntas que resistem em calar, embora operações da Polícia Federal sinalizem alguma resposta, lembrando o provérbio português segundo o qual “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lugar lhe vêm”.
A etimologia das palavras “candidato” e sua derivação “candidatura”sugere algo cândido e puro, qualidades que não parecem disponíveis no mercado. Há candidato que declarou candidamente patrimônio de apenas 90 centavos sem explicar a origem dos 320 mil reais que pretende gastar.
Pior, 223 candidatos dizem sequer terem patrimônios embora orcem despesas entre 700 mil e 18,5 milhões. Não são poucos os que divulgam, sem nenhum constrangimento, guardar nos colchões, à moda antiga, consideráveis quantias em espécie, no que se expõem aos ladrões, que podem até agir na esperança de virem a ser perdoados. Na maioria das vezes, os eleitos terão proventos legais inferiores aos gastos eleitorais.
A legislação tem incorporado instrumentos para monitorar os que gastam mais do que têm sem explicar de onde vem. Quem aufere proventos dos cofres públicos, está obrigado a apresentar declaração de bens no ato da posse, atualizá-la anualmente e, ao sair, justificar eventual variação patrimonial. A lei sobre “sinais exteriores de riqueza” objetiva enquadrar quem não resiste ao exibicionismo de luxo não justificável pelo fruto do suor do próprio rosto ou algum novo milagre da multiplicação dos pães após estes 2 mil e 10 anos da Santa Ceia. Todavia
as iniciativas moralizadoras do país costumam purgar duras resistências, a exemplo do que ocorre, atualmente, com a "ficha limpa". Muitas acabam no cemitério onde jazem milhares de letras mortas de leis.
As tristes tradições brasileiras de menosprezo às leis e à seriedade do país remontam ao Império, quando a “lei para inglês ver” ludibriou a Coroa Britânica ao simular o fim da escravatura, que só viria 50 anos depois com a Lei Áurea". A recorrência dos "dinheiros não contabilizados dos caixas 2" de campanhas eleitorais faz com que algumas leis sejam comparadas às vacinas, que nem sempre pegam, ou classificadas como potocas. Costumam dizer que o Brasil tem boas leis, faltando, somente, uma que as faça cumprir. Ou aquela Constituição proposta em 1900 pelo historiador Capistrano de Abreu, dizendo apenas que “Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha”
Linomar Bahia é jornalista e consultor em Comunicação Social
e-mail: linomarbahia@oi.com.br
